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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Declara a utilidade pública do Centro Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros
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Declara a utilidade pública do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia, em Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção do Celeiro do Marquês de Pombal (antigo), também denominado «Celeiro da Quinta da Gramela», na Praça do Marquês de Pombal, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro, Elvas, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja, Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira o licenciado João Filipe Pinto Lopes
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique e distrito de Beja
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Foi Reiko Miki nomeada para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Tokushima, Japão, dependente da Embaixada de Portugal em Tóquio
Emitente:
Foi José Alberto de Oliveira Saldanha nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nairobi, Quénia
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação de Edgard Ferreira Barbosa Filho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maceió, Brasil
Emitente:
Foi prorrogado o prazo de transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha, colocado na Embaixada de Portugal em Washington
Emitente:
Foi nomeado o licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz para, desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - MoU operacional C-IED COE e MoU funcional C-IED COE
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - MoU IFC
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