Diário da República n.º 179/2014, Série I de 2014-09-17

Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco

Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro

Retifica o Decreto-Lei n.º 129/2014, de 29 de agosto, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial