Diário do Governo n.º 18/1962, Série I de 1962-01-26

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas para 1961 relativo à província de Timor

Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Macau

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Timor

Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Cabo Verde

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Timor

Determina que seja alterada, com a inclusão de um representante do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública, a constituição da comissão nomeada para estudar e propor novo regulamento do condicionamento especial da indústria de explosivos, a que se refere o despacho inserto no Diário do Governo n.º 293, de 20 de Dezembro de 1961

Actualiza os quadros orgânicos do pessoal militar e civil do Hospital Militar Principal

Abre um crédito na província ultramarina de Macau, a inscrever em adicional à tabela de despesa ordinária do orçamento geral para 1961, destinado à satisfação dos encargos resultantes da restituição de quotas a mais descontadas pelos contribuintes do extinto Montepio Oficial

Abre créditos destinados a reforçar várias verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau para o ano de 1961

De terem sido fixadas as margens de lucro para a venda de sabão por grosso e a retalho, em caixas de 30 kg