Diário da República n.º 18/1982, Série I de 1982-01-22

Introduz alterações ao quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento

Torna público que foi concluído em Lisboa o Acordo entre o Ministério da Indústria, Energia e Exportação da República Portuguesa e o Ministério Federal da Investigação e Tecnologia da República Federal da Alemanha sobre Cooperação na Montagem e Exploração de Uma Instalação de Produção de Vapor Industrial a partir de Um Campo de Colectores Solares

Torna público que o Comité Misto Portugal/CEE adoptou a Decisão n.º 4/81

Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram, na 10.ª reunião simultânea, respectivamente, as Decisões n.os 5 e 1 de 1981

Aumenta os quadros de pessoal dos Tribunais das Comarcas de Benavente e Figueiró dos Vinhos

Aumenta o quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Arganil

Cria, para afectação às escolas do ensino primário no ano lectivo de 1981-1982, vários lugares docentes em certos distritos

Determina a fixação da tabela e do regime de precedências do curso de licenciatura em Medicina Dentária pela Escola Superior de Medicina Dentária do Porto

Prorroga o regime de instalação de vários centros regionais de segurança social