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Diário da República n.º 18/1991, Série I-B de 1991-01-22
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Diário da República n.º 18/1991, Série I-B de 1991-01-22
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Portaria n.º 57/91
Homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de microcomputadores monoposto e de impressoras e respectivos periféricos, equipamento opcional, acessórios, consumíveis e suporte lógico operativo
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 17/91
Regulamenta o curso de formação profissional previsto para a transição dos técnicos-adjuntos para a carreira técnica
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Normativo n.º 18/91
Fixa os contingentes para importação de produtos industriais para o ano de 1991
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
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