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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
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Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
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Nomeia a licenciada Andrea Rita da Costa Oliveira, para o cargo de diretora do Departamento de Política e Governação Europeia do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) a assumir os encargos relativos à empreitada e respetiva fiscalização e coordenação de segurança para a remodelação de edifício - nova Esquadra da PSP de Valongo
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Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.120,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de gases medicinais
Emitente:
Autoriza a ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 305.603,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 473 436,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para a realização de testes de hemostase, com colocação de equipamentos nos laboratórios do Serviço de Patologia Clínica
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Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 151 250,00 EUR, isento de IVA, referente à contratação de Serviços Médicos Globais na Especialidade de Oftalmologia
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Autoriza a ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 341.066,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 764.814,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de gases medicinais
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 614.256,73 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Imunologia
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 907 800,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de pacemakers
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior - área de Estatística
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Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201905/0464, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
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Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras, do encarregado operacional Paulo Jorge Martins Francisco, para exercer funções correspondentes às da carreira/categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7834/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2019, ficou deserto por inexistência de candidatos
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Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante de Infantaria «OE», NIM 02869291, Miguel Ângelo Almeida Moura, pela forma competente, eficiente e dedicada como, ao longo dos últimos três anos, vem exercendo as funções de investigador
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
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Nomeação do especialista de informática Pedro Manuel Ribeiro Carvalho Valério Vilia para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau
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