Diário da República n.º 181/1997, Série I-B de 1997-08-07

Altera a Portaria n.º 615-D4/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra

Altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco

Altera a Portaria n.º722-F4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Outeiro da Cortiçada, Arruda de Pisões e Malaqueijo, município de Rio Maior

Altera a Portaria n.º 722-S2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freiria, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 610/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja

Altera a Portaria n.º 1187-B/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, São Bartolomeu, Reguengo Grande e Moledo, município da Lourinhã

Altera a Portaria n.º 517/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Abelheira, município de Mafra

Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Administração, ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, para Tecnologias de Gestão