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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao motorista Arlindo Martins
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
Emitente:
Substitui o Despacho n.º 3431/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017, com a designação do licenciado Carlos Jorge Barreira Dias para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Emitente:
Exoneração de Fernando Adriano Batista Pires do cargo de motorista da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Emitente:
Cessação da comissão de serviço em substituição, no cargo de Inspetor de Finanças Diretor, do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires, com efeitos a 31 de agosto de 2017
Emitente:
Delega competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização
Emitente:
Designa Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques
Emitente:
Designação de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Emitente:
Delegação de Competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público - Mestre Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do consultor João Luís Colaço dos Santos Xavier
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do consultor Carlos Alberto Tello Sousa
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Ricardo Jorge Gomes Binhã
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de período experimental de função, do trabalhador Manuel Francisco Delgado Garcia
Emitente:
Nomeia e fixa a remuneração do fiscal único da Universidade de Aveiro
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.410,40 EUR (trezentos e três mil, quatrocentos e dez euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia
Emitente:
Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de um militar da especialidade JUR
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Academia da Força Aérea na Comandante da Esquadrilha de Administração
Emitente:
Declaração de Retificação ao Aviso de abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Serviço de Músico 2017/2018, Aviso n.º 8013-A/2017, de 29 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2017
Emitente:
Delegação de competências no licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires, Subdiretor-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação de um aquamanil em prata, do Sul da China ou sudoeste asiático, datável da primeira metade do século XVII
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 9145/2017, publicado no Diário da República, de 11 de agosto de 2017
Emitente:
Na sequência do procedimento concursal prévio foi conferida posse a Ricardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva para o cargo de Diretor
Emitente:
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