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Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
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Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
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4 de 4 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2018
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018
Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo vogal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 266/2018
Estabelece o valor das taxas a cobrar pela APA, I. P., e pela ANPC pelos atos praticados no âmbito do
Decreto-Lei n.º 150/2015
, de 5 de agosto, bem como as modalidades de pagamento, cobrança e afetação da respetiva receita
Emitente:
Finanças, Administração Interna e Ambiente
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Finanças, Administração Interna e Ambiente
Presidência do Conselho de Ministros
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