Diário da República n.º 183/2000, Série I-B de 2000-08-09

Ratifica uma alteração aos artigos 25.º e 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Fornos de Algodres

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Constância

Constitui um grupo de missão para avaliar, caso a caso, a situação dos cidadãos guineenses a quem foi concedido o estatuto de protecção temporária e que ainda não regressaram, prorrogando, até 31 de Outubro de 2000, o programa previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/99, de 12 de Agosto, incluindo as autorizações de residência

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, município de Ponte de Lima

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Tocha, município de Cantanhede