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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses, Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Projeto de decisão relativo à revisão da categoria de classificação como monumento nacional (MN) da Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2012
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2532 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2518 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2524 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2605 LO, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 3880 AO, com implementação na Marinha e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1185 MEDSTD, com implementação na Marinha
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4569 LAND, com implementação no Exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 5524, com implementação na Marinha e sem implementação na Força Aérea
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnico de armamento do 9326906, segundo-marinheiro TA RC Vitorino Lourenço Fernandes Porfírio
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de eletricista do 9311800, primeiro-marinheiro E José António Ferreira Rodrigues
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiro do 9808809 primeiro-grumete FZ RC Paulo Jorge Veloso Moreira
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Cria o CET em Turismo Ambiental e autoriza o seu funcionamento na Ester - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais
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