Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12

Altera o artigo 16.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/94, de 15 de Novembro

Avalia os laboratórios do Estado

Prorroga até 31 de Dezembro de 1997 o mandato da Comissão do Livro Branco da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão a Missão das Forças Armadas Portuguesas na Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MFAP/MONUA)

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 582-DGF)

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do Vale Serrano

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo do Forno de Vidro, Monte Velho, Courela das Colmeias» e outros, sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 254-E/96, de 15 de Julho

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta do Valongo

Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação de Caça e Pesca do Guieiro

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-H9/93, de 14 de Julho, ao Centro Social Polivalente/Associação Desportiva, Recreativa, Cultural e Social de Ega

Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Benquerença

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 515/92, de 23 de Junho, à Associação de Caça e Pesca do Guieiro

Revoga a concessão da zona de caça associativa ao Clube de Caça e Pesca Beira Erges

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta da Granja

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Alter do Chão

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Travessa

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades de Casas Novas e Torrinha

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Cercal e Lamas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Chancana

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gemil, município de Vinhais

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candedo, município de Vinhais