Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12

Aprova o Programa de Cooperação para 1998

Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7/Aveiro, denominado «Quartel de Sá»

Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 11/Beja, denominado «Carreira de Tiro de Cabeça de Ferro»

Altera o quadro de pessoal da 2.ª Conservatória do Registo Predial e Comercial de Setúbal

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Larouco (processo n.º 881-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo n.º 466-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Numão», sito na freguesia de Numão, município de Vila Nova de Foz Côa

Integra o património das casas do povo, afectas exclusivamente a fins de segurança social, nos Centros Regionais de Segurança Social do Alentejo e Algarve