Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-R/91, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 587/95, de 17 de Junho, o prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 759/98, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 447/94, de 30 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Aprova o Regulamento do Concurso Local para Ingresso no Curso de Cinema Ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa