Diário da República n.º 185/1999, Série I-B de 1999-08-10

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Tabuaço

Homologa a ordenação proposta pelo júri do concurso público de reprivatização da CARBOLIS - Gases Industriais, S. A.

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do 6.º Campeonato Mundial de Basquetebol de Juniores Masculinos

Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-R/91, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Grous», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 587/95, de 17 de Junho, o prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 759/98, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 447/94, de 30 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprova o Regulamento do Concurso Local para Ingresso no Curso de Cinema Ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões