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Diário da República n.º 186/2009, Série II de 2009-09-24
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Diário da República n.º 186/2009, Série II de 2009-09-24
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Aviso (extracto) n.º 16664/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, em regime de substituição, Joaquim Manuel Santos Barata
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 16665/2009
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 21459/2009
Concessão de pensão ao cidadão João do Rosário Gomes, ex-prisioneiro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Portaria n.º 880/2009
Portaria de extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares celebrado entre o Estado e a SATA
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 21460/2009
Concede medalha ao soldado Amílcar Riça Nunes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 21461/2009
Concede medalha ao segundo-sargento Alberto João Prazeres da Silva Urbano
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 21462/2009
Concessão de medalha ao primeiro-cabo António Lobo da Cunha Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 21463/2009
Concessão de medalha ao tenente António Manuel da Silva Bastos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 21464/2009
Concessão medalha ao primeiro-cabo António das Neves Batista
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 21465/2009
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do capitão-de-mar-e-guerra EMT Manuel Honorato
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Despacho (extracto) n.º 21466/2009
Nomeação referente ao CAP PSI 120630-D, Cristina P. de Almeida Fachada
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21467/2009
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21468/2009
Nomeação referente ao capitão TTMA 073082-D, Miguel Alves Corticeiro Neves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21469/2009
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 049881-C, Paulo Joaquim Sirgado Simões
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21470/2009
Nomeação referente ao major Cav 07581490, Jorge Paulo Martins Henriques
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21471/2009
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02986886, Paulo António dos Santos Cordeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21472/2009
Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21473/2009
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 039569-C, Vítor Manuel Ribeiro Marques
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21474/2009
Nomeação referente ao TCOR PSI 33971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21475/2009
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07682788, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21476/2009
Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21477/2009
Nomeação referente ao capitão ADMIL 08260594, Leonel Lopes Henriques, em substituição do major ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21478/2009
Nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 708390, José Luís Figueiredo Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 21479/2009
Subdelegação de competência do chefe do Departamento Marítimo da Madeira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira
Despacho n.º 21480/2009
Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
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