Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16

Sumário

25 de 56 resultados

Lei n.º 65/91

Elevação da vila de Gondomar à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 66/91

Elevação da vila de Santiago do Cacém à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 67/91

Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 68/91

Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 69/91

Elevação da vila de Cantanhede à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 70/91

Elevação da vila de Almeirim à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 71/91

Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 72/91

Elevação da vila de Ourém à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 73/91

Elevação da povoação de Paço de Sousa à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 74/91

Elevação do Centro Urbano de Santo André à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 75/91

Elevação da povoação da Pontinha à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 76/91

Elevação da povoação de Cercal do Alentejo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 77/91

Elevação da povoação de Caneças à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 78/91

Elevação da povoação de Lobão à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 79/91

Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 80/91

Elevação da povoação de Fazendas de Almeirim à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 81/91

Elevação da povoação de Maceira à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 82/91

Elevação da povoação da Fuseta à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 83/91

Elevação da povoação de Sanfins do Douro à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 84/91

Elevação da povoação de Arco de Baúlhe à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 85/91

Elevação da povoação de Moncarapacho à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 86/91

Elevação da povoação de Algés à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 87/91

Elevação da povoação de Carnaxide à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 88/91

Elevação da povoação de Linda-a-Velha à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 89/91

Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila

Emitente:

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Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16