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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública do Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela
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Declara a utilidade pública do Grupo Folclórico Cancioneiro de Cantanhede
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Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel da Silva Simões Bento
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Homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 3 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto
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Número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para o ano de 2019
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Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Monforte
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Elvas
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Autoriza a Direção-Geral do Território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem para uma nova economia rural na Serra de Monchique
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Subdelegação de competências no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada - fornecimento de géneros alimentares para o ano de 2020
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Subdelegação de competências no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - transferência das Esquadras de Voo 101 e 552
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Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para assistente operacional
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Concessão de louvor ao Adjunto, Tenente-Coronel João Paulo dos Santos Martinho
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Concessão de louvor à técnica especialista Dr.ª Raquel Costa e Silva Figueiredo
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Concessão de louvor ao chefe do Gabinete, engenheiro Fábio Joel Cordeiro Ferreira
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Concessão de louvor à adjunta e chefe de gabinete em substituição, Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes
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Concessão de louvor à secretária pessoal, Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos
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Concessão de louvor ao técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira
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