Portaria n.º 2441, permitindo à Junta de Freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, aplicar vários subsídios, que lhe foram concedidos para as construções dos edifícios escolares dos lugares de Passos e Loureiro de Cima, na totalidade de 7000$00, à construção do edifício escolar no segundo dos referidos lugares
Decreto n.º 6956, aprovando os modelos da carta de formatura e da carta doutoral das Faculdades de Direito, assim como o modêlo do diploma de Estado das Escolas Normais Superiores das Universidades de Lisboa e Coimbra
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 6951 (Disposições atinentes a compensar os facultativos de qualquer dos quadros de saúde coloniais que sejam nomeados para servir em outra colónia quando as circunstâncias de serviço público o exijam), inserto no Diário do Govêrno n.º 186, de 20 de Setembro de 1920
Decreto n.º 6957, suspendendo, até 28 de Fevereiro de 1921, a execução do disposto no decreto n.º 6724, publicado no Diário do Govêrno n.º 138, de 5 de Julho de 1920, que proìbiu a exportação de penisco
Decreto n.º 6958, alterando algumas disposições do decreto n.º 6899, de 6 de Setembro de 1920, que introduziu várias modificações na lei n.º 960, de 24 de Março de 1920, sôbre o comércio de trigos e produtos de moagem e fixou os novos preços e tipos de pão
Emitente:
Página 1 de 1
×
DRE
Ministério da Agricultura - Secretaria Geral
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição
Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares
Ministério da Marinha - 2.ª Direcção Geral - 1.ª Repartição
Ministério das Colónias - Direcção dos Serviços de Saúde