Diário da República n.º 188/1995, Série I-B de 1995-08-16

Cria no quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha sete lugares de clínico geral e um lugar de motorista de pesados, a extinguir quando vagarem

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma

Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas. Revoga a Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro

Aprova o modelo do cartão de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde

Aprova o modelo e as instruções de preenchimento do formulário de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde