Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços
Autoriza o Fundo Ambiental e o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a efetuarem a repartição de encargos relativos a empreitadas que dizem respeito a reparações em diversas estações (Praça de Espanha, Avenida, Terreiro do Paço, Carnide, Cais do Sodré e Marquês de Pombal), à renovação de instalação elétrica/luminárias em estações da rede para instalação de equipamentos de baixo consumo (Alfornelos, Carnide, Alto dos Moinhos, Laranjeiras, Lumiar, Quinta das Conchas), à construção do novo posto de comando e controlo para a rede do Metropolitano de Lisboa e à melhoria das condições de segurança e de acessibilidade
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima do Norte, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral
Nomeio, em regime de substituição, o Tenente-Coronel Manuel Fortunato Mendes Marques no cargo de chefe da Divisão de Indústria Logística e Investigação e Desenvolvimento
Renovação da comissão de serviço da chefe do Núcleo Regional de Administração da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Ondina Gonçalves