Diário da República n.º 189/1990, Série I de 1990-08-17

Aprova os quadros de pessoal do Exército, da Força Aérea e da Marinha

Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Torna público ter o México aceite, a 21 de Junho de 1990, a emenda da Convenção de 1928, respeitante às exposições internacionais, adoptada em 31 de Maio de 1988

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Agrícola, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte e Design, a conferir o grau de bacharel em Artes Plásticas (Pintura/Escultura) e regulamenta o respectivo curso

Cria o curso de técnico de informática/gestão, a funcionar na Escola Profissional de Viseu

Concede apoios para a cobertura ou resguardo de poços ou outras escavações semelhantes