Aumenta as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1990-1991 na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Fixa as vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Novas Tecnologias na Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda