Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30

Adopta medidas com vista ao desenvolvimento do passaporte electrónico português

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Administração Regional e Autárquica ministrado pela Universidade Independente para Gestão e Administração Regional e Autárquica, bem como do respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Marketing e Publicidade a conferir o grau de mestre na especialidade de Semiótica

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Museologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada