Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
6 de 6 resultados
Decreto-Lei n.º 16/93
Estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 17/93
Altera a Lei Orgânica do XII Governo Constitucional
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 18/93
Actualiza o valor do capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso n.º 18/93
Torna público ter o Governo do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 1992, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Decreto-Lei n.º 19/93
Estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Decreto Legislativo Regional n.º 2/93/A
Estabelece apoios complementares a alunos do ensino secundário na Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério das Finanças
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...