Diário da República n.º 19/2002, 1º Suplemento, Série I-A de 2002-01-23

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro do Equipamento Social

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação e o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária