Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Vanuatu

Aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a Portaria n.º 808/2005, de 9 de setembro

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020