Diário da República n.º 190/2001, Série I-B de 2001-08-17

Aprova o Plano Oncológico Nacional - 2001-2005

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante na parte relativa ao grupo de pessoal de enfermagem

Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Vila Real de Santo António

Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Vila de Rei

Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Pedrógão Grande

Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Ponte de Lima

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Educativa e Sociocultural da Escola Superior de Educação de Portalegre

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social de Lisboa

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social do Porto

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real