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Diário da República n.º 190/2008, Série II de 2008-10-01
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Despacho n.º 24530/2008
Cessão de funções de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 24531/2008
Virech Lacmane Maugi, reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 24532/2008
Subdelegação de competências constante dos despachos n.os 21 332 e 21 328/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 24533/2008
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 24313/2008
Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24314/2008
Prorrogação do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24315/2008
Transferência para a DGCI do motorista Vitor Manuel Magalhães Monteiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24316/2008
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24317/2008
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24318/2008
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 24319/2008
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação n.º 2122/2008
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 23 571/08, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a pp.39 634 a 39 636
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Despacho n.º 24534/2008
IVA aplicável à travessia do Tejo - constituição da comissão de negociação da alteração ao contrato de concessão da LUSOPONTE
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho Normativo n.º 51/2008
Aprova o Regulamento Interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Louvor n.º 587/2008
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102704, Ana Margarida de Oliveira Serra Pinheiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor n.º 588/2008
Louvor da subtenente TSN NII 9102804, Liliana Sofia Calhau Teixeira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor n.º 589/2008
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102404, Alice Maria Leitão Granada
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor n.º 590/2008
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 14519899, Marcelino Andrés Rodrigues Pinheiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho n.º 24535/2008
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Despacho n.º 24536/2008
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do Grupo de Apoio
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Portaria n.º 780/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na freguesia e concelho de São Vicente
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 24320/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhamó Jaurá
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 24321/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo dos Santos
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 24322/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Circe Deolinda Monteiro Macedo Silva Ferreira
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 24323/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhou Qi
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
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