Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores