Exonera, a seu pedido, Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Concede autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de ração para os solípedes da GNR, para o triénio de 2022 a 2024
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE
Homologação da avaliação final do período experimental de quatro trabalhadores, da categoria de assistente da carreira especial médica, do Hospital das Forças Armadas
Designação, em regime de substituição, da licenciada Zelinda Isabel Jorge Cardoso para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Qualificação
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação