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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Hugo Filipe Diniz Policarpo, após conclusão com sucesso do período experimental na categoria de professor auxiliar.
Emitente:
Designa Maria Carlos Roma de Oliveira Ferreira Mello Portugal técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa em comissão de serviço a licenciada Ana Filipa Alves Leal como coordenadora do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Emitente:
Designa em comissão de serviço a licenciada Dolores González Louro como associada de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Emitente:
Designa em comissão de serviço o licenciado Francisco Cancela de Abreu Ribeiro Ferreira como associado de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Emitente:
Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Heloísa Duarte de Oliveira como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Emitente:
Exonera a Prof.ª Doutora Sandra Margarida Lopes Luís de associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23897/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Emitente:
Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Paula Alexandra Alves Abreu Ferreira.
Emitente:
Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Emitente:
Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental do trabalhador António Pedro Claro Lobato Girão.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Cátia Cristina Ribeiro Verguete para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, no Reino Unido e Ilhas do Canal.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira de regime geral de técnico superior, pertencentes ao mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças.
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato n. º 21/3955/CA/C, para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11422/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Emitente:
4.ª alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., e respetiva republicação.
Emitente:
Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América ― nomeação de coordenador para a comissão laboral.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de navios, Contra-Almirante João Marques da Costa, para a prática de atos no âmbito da aquisição de Serviços de Reprogramação de Guidance Control Unit (Gcu) dos Mísseis Harpoon.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante João Marques da Costa, para a prática de atos no âmbito da aquisição de Sistemas Integrados de Comunicações (Sic) para as Ffgh Vgama, Npo (3s), Nre+ E Npc.
Emitente:
Subdelegação de poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Nuno Sardinha Monteiro, para a prática de atos destinados à aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa Maritime Capability Coalition (MarCC).
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