Transfere uma verba da proposta orçamental do Ministério em vigor no ano economico de 1924-1925 para o de 1925-1926, destinada ao pagamento de despesas determinadas neste decreto
Transfere uma verba da proposta orçamental do Ministério em vigor no ano economico de 1924-1925 para o de 1925-1926, destinada ao pagamento de despesas determinadas neste decreto
Transfere uma verba da proposta orçamental do Ministério em vigor no ano economico de 1924-1925 para o de 1925-1926, destinada ao pagamento de despesas determinadas neste decreto
Transfere duas quantias da proposta orçamental do Ministério da Agricultura para o das Finanças, no ano económico de 1925-1926, destinadas ao pagamento dos vencimentos e melhorias de dois agentes de fiscalização, transferidos do primeiro para o segundo dos referidos Ministérios
Rectificação ao quadro n.º 4, anexo ao decreto n.º 10758, que extinguiu os batalhões de sapadores de caminhos de ferro e de telegrafistas de campanha e criou outras unidades em sua substituïção