Diário do Governo n.º 191/1961, Série I de 1961-08-18

Constitui na 2.ª região aérea messes destinadas a fornecer alojamento e alimentação a pessoal da Força Aérea, bem como a suas famílias

Aumenta de um marinheiro condutor de automóveis a lotação da Estação Radionaval de Sagres

Introduz alterações na organização dos cursos de cadetes que actualmente frequentam a Escola Naval, estabelecida no quadro II anexo à Portaria n.º 18489

Revoga a Portaria n.º 16849

Autoriza o Governo-Geral de Moçambique a executar em mais de um ano económico a obra de construção de edifícios para a delegação aduaneira de Chinde

Cria o curso de formação de electromecânico, a incluir no mapa n.º 4 anexo ao Decreto n.º 37029 (Estatuto do Ensino Profissional Industrial e Comercial)

Mantém em vigor no presente ano agrícola os limites de tolerância constantes do quadro a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 17403 (cevada dística)

Aprova, com a redacção proposta no respectivo parecer, a revisão da norma NP-19

Aprova, com a redacção proposta no respectivo parecer, a revisão da norma NP-28

Aprova, com a redacção proposta no respectivo parecer, a revisão da norma NP-37

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério