Diário da República n.º 191/1990, Série I de 1990-08-20

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis

Aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis

Aprova aditamento à Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro, que criou o curso de estudos superiores especializados em Auditoria, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de João da Mata

Cria o curso de técnico de secretariado, a funcionar na Escola Profissional de Paços de Brandão

Cria o curso de técnico de design de moda, a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Prática Universal

Cria o curso de técnico de serviços comerciais/promoção regional, a funcionar na Escola Profissional Noroeste Pioneira

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Profitecla