Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19

Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o quadro de pessoal docente do ensino politécnico da Universidade do Algarve

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os organismos centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regimes de ajudas em vigor

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança a ministrar o curso de bacharelato em Informática de Gestão em Mirandela

Aprova o parecer da 9.ª Comissão Especializada sobre a proposta de lei n.º 23/VII - Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas

De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 9/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 170, de 24 de Julho de 1996

De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 5/94, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 172, de 26 de Julho de 1996