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Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20
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Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20
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Decreto do Presidente da República n.º 38/98
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Emitente:
Presidência da República
Decreto-Lei n.º 266/98
Reestrutura o Projecto VIDA (revoga parcialmente o
Decreto-Lei n.º 193/96
, de 15 de Outubro)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Legislativo Regional n.º 15/98/A
Define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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