Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim

Reestrutura o Projecto VIDA (revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 193/96, de 15 de Outubro)

Define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores