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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 230 resultados
Designa a Mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Delega com faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Secretário do Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço Jurídico e de Contencioso do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Comunicação e Imagem do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Difusão do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Processos de Recolha do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Inquéritos por Entrevista do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas das Condições de Vida do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, IP
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Georreferenciação do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas Demográficas do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Logística do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, I. P
Emitente:
Delegação de Competências na Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local
Emitente:
Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Jurídico à Administração Local, Dr.ª Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques
Emitente:
Contrato-programa «Construção do Campo de Jogos Municipal de Mesão Frio»
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de desenvolvimento do novo Portal MNE
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Maria Fernanda Antunes Barata
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Elsa Azeredo Soares, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar contratos de prestação de serviços para a elaboração de planos de gestão de vinte sítios de importância comunitária (SIC), designados ao abrigo da Diretiva Habitats - Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, até ao montante de 720.000,00 EUR
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna - Nuno Lopes
Emitente:
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