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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho
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Homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador João Marcos Rodrigues da Fonseca, na carreira/categoria de técnico superior
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Despacho que designa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete, o Dr. Gonçalo Grade Monteiro
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Consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7565/2016
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Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
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Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo a celebrar um contrato de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo «pick-up» com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas
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Nomeação em comissão de serviço de Coordenadora Regional, a tempo parcial
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Cessação de Funções - Licenciada Susana Lopes Penim Marques
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Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho
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Regresso da situação de licença sem vencimento da notária, Maria Dulce Gonçalves Póvoa
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Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, do concelho e distrito do Porto
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação Almeida Garrett
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências da Administração
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia
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