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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atualização do Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Alteração de categorias no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, referentes a Ana Luís Cleto Vaz Pimentel e João Manuel Alcario Rato
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Concede a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, por um período improrrogável de quatro anos, ao inspetor da Polícia Judiciária Francisco Manuel Mendes Luís
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Cessação de funções como Chefe de Divisão de Análise Orçamental de Catarina Alexandra Martins Yañez
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Nomeação em regime de substituição, do licenciado Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento
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Autorização da abertura de 30 lugares para admissão ao curso de formação de oficiais 2018/2023 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
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Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Cabo de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana NM 1960099, Lino Manuel Neto Calado
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Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Guarda-Principal de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana n.º 1990049, Orlando Joaquim Monteiro do Nascimento
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Promove ao posto imediato o 9806304 primeiro-marinheiro FZ José Serafim Aldeaga Trinchete
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de Assistente Técnico na área funcional administrativa
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Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, em regime de dedicação exclusiva, do Leitor, Ricardo Nuno Albuquerque Leite Oliveira, da Academia Militar, com efeitos a 01 de setembro de 2018 e até 31 de agosto de 2019
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Passagem à situação de reserva de vários militares de diversas especialidades
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Passagem à situação de reserva do COR TOCART 045102-K Carlos Manuel Diegues Paulos
Emitente:
Passagem à situação de reserva de vários militares de diversas especialidades
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Designação do licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, em regime de substituição, para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna
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Nomeação, em Comissão de Serviço, da Comissária, Teresa Raquel Augusto Pinto, para desempenhar funções de assessoria técnica complexa, na Divisão de Programação, Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna
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Retificação ao Aviso n.º 3025/2018, relativo à abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário
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Classifica como sítio de interesse público o Forte e a estação arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
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Apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa
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Renovação da comissão de serviço do mestre Nuno Miguel Almeida da Costa Moura no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Apoio às Artes
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Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria Isabel Fonseca Melo no cargo de Diretora do Panteão Nacional
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Regulamento relativo aos suportes das versões definitivas das obras apoiadas pelo ICA
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Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Diogo Miguel Soares Louro
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