Alteração de categorias no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, referentes a Ana Luís Cleto Vaz Pimentel e João Manuel Alcario Rato
Concede a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, por um período improrrogável de quatro anos, ao inspetor da Polícia Judiciária Francisco Manuel Mendes Luís
Nomeação em regime de substituição, do licenciado Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento
Autorização da abertura de 30 lugares para admissão ao curso de formação de oficiais 2018/2023 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Cabo de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana NM 1960099, Lino Manuel Neto Calado
Concessão da compensação especial por morte prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, por acidente sofrido pelo Guarda-Principal de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana n.º 1990049, Orlando Joaquim Monteiro do Nascimento
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de Assistente Técnico na área funcional administrativa
Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, em regime de dedicação exclusiva, do Leitor, Ricardo Nuno Albuquerque Leite Oliveira, da Academia Militar, com efeitos a 01 de setembro de 2018 e até 31 de agosto de 2019
Designação do licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, em regime de substituição, para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna
Nomeação, em Comissão de Serviço, da Comissária, Teresa Raquel Augusto Pinto, para desempenhar funções de assessoria técnica complexa, na Divisão de Programação, Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna
Retificação ao Aviso n.º 3025/2018, relativo à abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário
Classifica como sítio de interesse público o Forte e a estação arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
Renovação da comissão de serviço do mestre Nuno Miguel Almeida da Costa Moura no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Apoio às Artes