Diário da República n.º 191/2022, Série I de 2022-10-03

Nomeia o Brigadeiro-General Lino Loureiro Gonçalves para o cargo de Comandante da European Union Training Mission in Central African Republic, em Bangui, na República Centro-Africana, com efeitos à data da tomada de posse

Designação de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural