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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a mestra Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado adjunta do Gabinete
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de director de serviços de Apoio às Artes
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Sul, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Norte, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estátua-Menir do Marco/Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja de Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do monumento gótico sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja, ano de 2010
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja
Emitente:
Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Viseu
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário
Emitente:
Delegação de competências do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros na chefe de divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Louvor atribuído ao COR CAV NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
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