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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, freguesia de Vila Cova de Alva, concelho Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto edificado da Avenida da Liberdade, Braga, freguesia de São Vicente, concelho e distrito
Emitente:
Projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998
Emitente:
Cessação de funções de António João Nunes Monteiro, por motivos de reforma
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa
Emitente:
Retifica o aviso n.º 6278/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior à licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 10179/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012, a p. 26830, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de infantaria José Carlos de Almeida Sobreira
Emitente:
Condecora o sargento chefe de administração militar Vítor Manuel Sabino Marta
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros o capitão-tenente José Eduardo Pinto Conde
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Bastian Gomes de Freitas
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes
Emitente:
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