Diário da República n.º 192/2020, Série I de 2020-10-01

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Ancara

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Zagreb

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bucareste

Prolongamento da aplicação do mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial

Estabelece as obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração, previsto no artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro