Diário da República n.º 193/1995, Série I-B de 1995-08-22

Autoriza o Ministro da Defesa Nacional a outorgar, em representação do Estado Português, as alterações ao contrato B 2843, celebrado com a empresa Westland Helicopters, Ltd., para o fornecimento e reconfiguração de helicópteros

Ratifica o Plano Director Municipal de Oleiros

Altera o quadro geral de pessoal civil da Força Aérea (QGPCFA)

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco

Altera a Portaria n.º 640-R2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova