Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22

Ratifica o Plano Director Municipal de Alcochete

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 329/95, de 18 de Abril

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 772/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal, e na freguesia e município do Redondo

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Montinho

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística do Vale Melhorado

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Alcamins

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Guadalupe

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Espargueiro e anexas, abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades do Espargueiro, Canhão, Canhão Novo, Courela do Poço Velho e Contenda», sitos na freguesia e município de Mourão

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fonte Santa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão, e na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 202/94, de 8 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa de São Miguel e Mourão, município de Mourão, e na freguesia da Granja, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 668/95, de 27 de Junho

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho, à Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 657/92, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 640-P3/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores de Fátima

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-D3/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores do Vidago

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-X2/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 558/95, de 12 de Junho, à Associação de Caçadores do Sardoal

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-N2/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Beira Távora e Alto Douro

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 442/94, de 30 de Junho, alterada pela Portaria n.º 886/94, de 3 de Outubro, ao Clube de Caça das Caneiras

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-Q7/93, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 887/94, de 3 de Outubro, à Associação de Caça e Pesca do Peso

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 604/94, de 14 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Bragança

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 811/95, de 12 de Julho, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Colares

Altera a Portaria n.º 653/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Maior, Malaqueijo, Arruda de Pisões, Ribeira de São João, Azambujeira e São João da Ribeira, município de Rio Maior

Altera a Portaria n.º 444/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial várias prédios rústicos sitos nas freguesias de Roliça e Pó, município do Bombarral

Altera a Portaria n.º 722-P2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas

Altera a Portaria n.º 1187-C/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lourinhã, Miragaia e Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã

Altera a Portaria n.º 1087/90, de 27 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré