Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 1167/90, de 30 de Novembro, ao Clube de Caçadores da Póvoa da Isenta e ao Clube de Caçadores do Vale de Santarém. Revoga a Portaria de suspensão n.º 986/97, de 22 de Setembro
Altera a Portaria n.º 570/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 896-E1/95, de 15 de Julho
Altera a Portaria n.º 637/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Mulato», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544/91, de 22 de Junho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Outeirinho, Courela de Cima e Outros», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-H/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Riachos e Brogueira, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento
Altera a Portaria n.º 632/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santa Marta de Penaguião
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EX/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Cré», sito na freguesia de Pavia, município de Mora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte