Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22

Cria a comissão instaladora para a organização de Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 1167/90, de 30 de Novembro, ao Clube de Caçadores da Póvoa da Isenta e ao Clube de Caçadores do Vale de Santarém. Revoga a Portaria de suspensão n.º 986/97, de 22 de Setembro

Altera a Portaria n.º 570/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 896-E1/95, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Seco, município de Vimioso

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

Altera a Portaria n.º 637/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Mulato», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544/91, de 22 de Junho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Outeirinho, Courela de Cima e Outros», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-H/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Riachos e Brogueira, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento

Altera a Portaria n.º 632/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santa Marta de Penaguião

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EX/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Cré», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro