Diário da República n.º 193/1999, Série I-B de 1999-08-19

Luto nacional pelo falecimento de Sua Majestade o Rei de Marrocos, Hassan II

Suspende, pelo prazo de 12 meses, o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cadeirinhas», «Água Negra» e «Monte da Lebre», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 1998 (continente e Regiões Autónomas)