Diário da República n.º 193/2000, Série I-B de 2000-08-22

Aprova a Iniciativa Internet e adopta o respectivo plano de acção

Estabelece os montantes máximos das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-U6/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos designados por Monte do Olival e Monte Novo, sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-A3/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos designados por Courela da Aboicinha, Padrões e Courela da Ameirinha, sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e Grândola, município de Grândola

Rectifica a Portaria n.º 529/87, de 27 de Junho, que homologou o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)

Sujeita ao regime cinegético especial seis prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e um prédio rústico sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Junqueira» sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 869/99, de 8 de Outubro, o prédio rústico designado «Cassapeira», sito na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-D/93, de 15 de Julho, sete prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar do Monte e Refoios de Lima, município de Ponte de Lima

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 855/90, de 19 de Setembro, os prédios rústicos designados «Herdade do Casalinho», sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim, e desanexado o prédio rústico denominado «Herdade da Caneirinha», sito na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beiral do Lima, Gemieira, Ribeira, Serdedelo, Boalhosa e Gondufe, município de Ponte de Lima

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabração e Moreira do Lima, município de Ponte de Lima

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapela, Troporiz, Cortes, Mazedo, Cambezes e Sago, município de Monção

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barroças e Taias, Pias, Pinheiros, Moreira e Lara, município de Monção

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Maria e Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Independente

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Independente

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Cria a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha