Diário da República n.º 194/1989, Série I de 1989-08-24

Sumário

25 de 39 resultados

Lei n.º 36/89

Alteração dos limites da freguesia de Pereiras-Gare, concelho de Odemira

Emitente:

Lei n.º 37/89

Criação da freguesia de Cortes no concelho de Monção

Emitente:

Lei n.º 38/89

Criação da freguesia de Comporta no concelho de Alcácer do Sal

Emitente:

Lei n.º 39/89

Criação da freguesia de Afonsoeiro no concelho do Montijo

Emitente:

Lei n.º 40/89

Criação da freguesia de Assentiz no concelho de Rio Maior

Emitente:

Lei n.º 41/89

Criação da freguesia de Ribeira do Fárrio no concelho de Vila Nova de Ourém

Emitente:

Lei n.º 42/89

Elevação da povoação de Oiã à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 43/89

Elevação da povoação de Cacia à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 44/89

Elevação da povoação de Vila Chã de São Roque à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 45/89

Elevação da povoação de Eixo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 46/89

Elevação da povoação de São João de Ver à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 47/89

Elevação da povoação de Mozelos à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 48/89

Elevação da povoação de Branca à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 49/89

Elevação da povoação de Pias à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 50/89

Elevação da povoação de Forjães à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 51/89

Elevação da povoação de Torre de D. Chama à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 52/89

Elevação da povoação de Paião à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 53/89

Elevação da povoação de São João do Campo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 54/89

Elevação da povoação de Alhadas à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 55/89

Elevação da povoação de Paul à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 56/89

Elevação da povoação de Aldeia do Carvalho à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 57/89

Elevação da povoação de Paranhos da Beira à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 58/89

Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 59/89

Elevação da povoação de Forte da Casa à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 60/89

Elevação da povoação de Pêro Pinheiro à categoria de vila

Emitente:

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Diário da República n.º 194/1989, Série I de 1989-08-24