Diário da República n.º 194/1990, Série I de 1990-08-23

Torna públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 20 de Abril de 1986, 20 de Julho de 1986, 19 de Outubro de 1986, 11 de Agosto de 1987 e 27 de Maio de 1988 relativamente aos anexos 1 e 3 do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP)

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ameixial», situada na freguesia do Crato e Mártires, e «Courelas do Ameixial», situada na freguesia de Vale do Peso, ambas do concelho do Crato

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Vale da Anta», situada na freguesia e concelho de Arraiolos, e «Herdade dos Sobreiros», situada na freguesia de Pavia, concelho de Mora